POLÍTICA DE REEMBOLSO

POLÍTICA DE REEMBOLSO

A MAQUIAGEM, inscrita no CNPJ 55.912.839/0001-98, com sede na Rua Jurubatuba, 1350, Conj. 527, Cxpst 02, Centro, São Bernardo do Campo – SP, CEP 09725-000, estabelece a presente Política de Reembolso, garantindo transparência e respeito aos direitos do consumidor, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

1. Condições para Reembolso

O reembolso poderá ser solicitado nos seguintes casos:

  • Devolução por arrependimento dentro do prazo legal

  • Produto com defeito de fabricação

  • Erro no envio do pedido

A solicitação deve ser feita pelos canais de atendimento oficiais.

2. Prazo para Solicitação

Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente pode solicitar o reembolso em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, em casos de arrependimento.

3. Procedimento para Solicitação

Para solicitar o reembolso, o cliente deverá informar:

  • Nome completo

  • Número do pedido

  • Motivo da solicitação

  • Fotos ou vídeos do produto, quando necessário

As instruções para devolução serão fornecidas após a análise da solicitação.

4. Análise da Solicitação

Após o recebimento do produto devolvido, será realizada uma análise em até 7 dias úteis. O reembolso será aprovado caso o produto esteja conforme as condições estabelecidas.

5. Forma de Reembolso

O reembolso será realizado conforme a forma de pagamento utilizada na compra:

  • Cartão de crédito: estorno na fatura, podendo ocorrer em até duas faturas subsequentes

  • PIX ou transferência: reembolso em até 10 dias úteis na conta informada pelo cliente

6. Custos de Frete

  • Em caso de defeito ou erro no envio, a MAQUIAGEM arcará com os custos do frete.

  • Em caso de arrependimento, os custos seguirão as regras previstas no Código de Defesa do Consumidor.

7. Produtos Não Elegíveis

Por se tratarem de produtos de uso pessoal, não serão reembolsados produtos abertos, usados ou com lacre violado, exceto em casos de defeito de fabricação comprovado.

8. Contato

Para dúvidas ou solicitações de reembolso, entre em contato:

📧 SUPORTESMAQUIAGEM@GMAIL.COM
📞 (13) 98123-8942